• Temas de Direito Constitucional
  
  - Direitos Fundamentais e Regulação de Setores Econômicos
  - Controle de ConstitucionalidadeA Tutela Constitucional da Autonomia Privada
  - Interpretação e Aplicação da Constituição Federal Poder Constituinte; Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Aplicabilidade do Instituto do Amicus Curiae
  - Direito Constitucional Econômico; Finalidades e Princípios da Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988; Livre Iniciativa e Livre Concorrência; Intervenção Direta e Indireta do Estado na Economia Direito
• Administrativo Contemporâneo
  
  - Objeto, conceito e competências do Direito Administrativo. Princípios do Direito Administrativo e Estrutura da Administração Pública Brasileira
  - Teoria da Regulação e Atividade Econômica no Brasil. O Estado brasileiro, o direito e os impactos das políticas de governo e da atuação da administração pública no processo de desenvolvimento nacional
  - Regulação. Autorregulação. Agências Reguladoras Independentes: Conceito e Atuação
  - Supremacia do Interesse Público e Dever de Proporcionalidade. As Agências Independentes e a Experiência Brasileira. Aprimoramento das Agências Reguladoras no Brasil
  - Regulação do Mercado de Capitais no Brasil e no Direito Comparado
  - Regulação e Novas Tecnologias
• Fundamentos de Economia
  ‍
  - Atividade Econômica de Seguros no Brasil: Desafios e Oportunidades
  - Temas Essenciais de Macroeconomia. Microeconomia: definição e temas essenciais. A intervenção do Estado no mercado. As forças do mercado. Concorrência. Preço. Aspectos Relevantes de Economia de Seguros
• Economia e Desenvolvimento
  ‍
  - Políticas de Regulação e Desenvolvimento Econômico Temas de Direito Econômico
  - Direito Econômico
  – Fundamentos e Desenvolvimento no Brasil. Tribunais brasileiros e Direito Econômico. Direito Econômico e Instituições Internacionais - Aspectos de Direito Constitucional Econômico. O Estado como Regulador da Economia
• Temas de Concorrência
  
  - Impacto das Novas Tecnologias na Concorrência no Mercado de Seguros
  - A Concorrência nos Serviços Públicos Regulados no Brasil
  - História e Papel do CADE na Defesa da Concorrência
  - Concorrência e Proteção do Consumidor Temas de Direito do Consumidor
  - Fundamentos e Princípios de Direito do Consumidor. STJ e Aplicação do Direito do Consumidor em Seguros - A Proteção do Consumidor em Seguros: Princípios e Especificidades
• Palestra de Encerramento do Módulo I

• Aula Magna de Abertura

- Fundamentos de Regulação
- Lei das Agências Reguladoras
- Regulação em Seguros Privados
- Regulação em Saúde Suplementar
- Regulação no Sistema Financeiro

• Palestra de encerramento do Módulo II

• Aula Magna de Abertura III

- Lei de Liberdade Econômica
- Fundamentos de Direito e Economia
- Análise de Impacto Regulatório e Abuso de Poder Regulatório
- Processo Administrativo Sancionatório
- Mediação, Conciliação e Arbitragem em Ambiente Regulatório
- Decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em Regulação de Seguros, Saúde Suplementar e Financeira

• Palestra de encerramento do Módulo III

• Aula Magna de Abertura IV

- Lei Geral de Proteção de Dados e ANPD
- Programas de Compliance em Setores Regulados
- Regulação em Inovação
- Processo Administrativo Sancionatório
- ESG em Seguro, Saúde Suplementar e Finanças
- Orientação para Trabalho de Conclusão de Curso

• Palestra de encerramento do Módulo IV